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Deputada Dra. Silvana disse que votará contra o Projeto que aumentará os impostos
O projeto passa pelas comissões para ir a votação
08/02/2023 12h28
Por: Redação Fonte: Redação

“Na campanha, não iria aumentar impostos e agora, ainda no primeiro ano de mandato, o governador quer prejudicar ainda mais o cidadão que tanto sofre com uma alta carga tributária. Votarei contra, sem dúvidas.Tributação 3X mais forte? Absurdo”. Disse a Dra Silvana em seu instagram.

 ENTENDA

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), encaminhou os seus primeiros projetos à Assembleia Legislativa na manhã de hoje, terça-feira, 7.

Está previsto, por exemplo, o aumento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Os itens pagam atualmente 18%. No texto exigido pelo governador, há incremento de 2 pontos percentuais, com a alíquota alcançando os 20%. Se aprovado, o valor entra em vigor 90 dias após publicação no Diário Oficial.

A justificativa apresentada pelo petista é a desoneração promovida em 2022 pelo governo Federal, que exigiu percentual fixo do tributo. O impacto negativo, de acordo com o Estado, foi de aproximadamente R$ 2 bilhões.

Também foi enviado a solicitação de autorização de empréstimo do Banco do Brasil ao Governo do Estado. O valor de até R$ 900 milhões, no caso, será para amortização de dívida, no período de 2023 a 2025.