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Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil
Proposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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Há 3 dias
Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS
Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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Há 3 dias
Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável
Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e prossegue em análise na Câmara
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Há 3 dias
Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas
Proposta foi aprovada no ano passado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; texto continua em análise na Câmara
Câmara
Há 3 dias
Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos
Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 3 dias
Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 dias
Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
Há 3 dias
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância
Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise na Câmara
Câmara
Há 3 dias
Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater
Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá o desenvolvimento sustentável da agricultura f...
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Há 3 dias
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial
Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 4 dias
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva
Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 4 dias
Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho
O poder público deverá afixar placas, cartazes e painéis com os números em bares, hotéis e restaurantes
Câmara
Há 4 dias
Comissão aprova projeto que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara
Há 4 dias
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis
Relator retirou da proposta obrigação de que os taxistas informem aos passageiros o valor da corrida antes que ela aconteça
Câmara
Há 4 dias
Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial
Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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