Domingo, 21 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual

O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2 a 6 anos de...
Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS

O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do...
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país

Projeto segue para votação no Senado
Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país

Projeto segue para votação no Senado
Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais

O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qual...
Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres

3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa para sugerir medidas contra o aumento do feminicídio
Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais

O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objeti...
Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova medidas para coibir
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei

Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
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