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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres

Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência

Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual

Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; texto deve seguir para o Senado
Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes

Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia
Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB

Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade

Proposta deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise no Plenário
Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes
Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica

A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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