Segunda, 22 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça

Alberto Fraga reconhece que retirar organizações criminosas da Lei Antiterrorismo faz parte da negociação
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

Projeto de lei irá a sanção presidencial
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado

Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário
Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado

Nova versão busca eliminar pontos polêmicos, mantendo sem alterações as atribuições da Polícia Federal e a Lei Antiterrorismo
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas

Debate na Comissão de Defesa do Consumidor destacou a necessidade de regras mais claras para publicidade e bloqueio de sites ilegais
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no aten...
Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças

Audiência pública na Câmara reuniu representantes da Polícia Federal, Justiça, Ministério Público e organizações civis
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