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Justiça

Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia
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Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, relembrou nesta quarta-feira (3) os 60 anos do golpe militar de 1964...
PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições
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PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições

Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que,...
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
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TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
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Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata ...
STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
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STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o c...
Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).Robinho foi p...
STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Art...
STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder...
STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
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STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) cinco votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “pode...
MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024
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MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024

Na última terça-feira (26), após reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueir...
Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro
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Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no ...
Ministério Público defende cassação de Sergio Moro
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Ministério Público defende cassação de Sergio Moro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).A manifestação foi lida pelo pr...
Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro
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Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro

A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira (1º), de forma favorável à manutenção do mandato do parlamentar. Nest...
TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
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TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do s...
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
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Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

- Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...
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