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O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento no Plenário, que o Senado deve votar ainda nesta terça-feira (17) o Projeto de Resolução ( PRS 45/2025) , que cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
Relator da proposta, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), Paim agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela inclusão da matéria na pauta do dia e destacou os objetivos da iniciativa, voltada ao fortalecimento da atuação do Congresso em defesa da paz e da justiça social.
O senador observou que, segundo a ONU e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, há mais de 100 conflitos no mundo atualmente. Citou, entre os principais, os que atingem a Ucrânia, o Irã, Israel, a Faixa de Gaza e alguns países da África.
— Sempre lembramos que essa guerra no Irã, na verdade, envolve também, de forma muito contundente, os Estados Unidos. A situação é dramática. Os mais afetados são sempre os mesmos: crianças, idosos, mulheres, enfim, os mais vulneráveis. É assim em todas as guerras — disse.
O parlamentar também destacou a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente ( Lei nº 15.211 ), sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado. Segundo ele, a legislação estabelece regras para o ambiente virtual, como a verificação de idade em plataformas, a criação de espaços adequados para menores e a responsabilização de empresas com grande número de usuários jovens.
—Não se trata de censura, Trata-se de proteção das nossas crianças e adolescentes. Trata-se de garantir que o ambiente digital não seja uma terra sem lei para aqueles que mais precisam de cuidado— afirmou.
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