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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo e institui uma data nacional para essas categorias. O PL 1.020/2022 , do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), foi aprovado com parecer favorável do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Pelo projeto, poderão exercer essas profissões pessoas com diploma de ensino médio e curso técnico de cozinheiro, com formação de nível superior em gastronomia, ou aqueles que, na data de promulgação da lei, estiverem exercendo efetivamente uma das profissões há pelo menos três anos.
Os profissionais serão responsáveis por organizar e supervisionar serviços de cozinha em hotéis, restaurantes, hospitais, residências e outros locais de refeição. Deverão planejar cardápios e executar o pré-preparo e a finalização de alimentos, de acordo com padrões de qualidade.
A regulamentação estabelece as atribuições de cozinheiros e gastrônomos, entre elas:
O projeto define ainda o dia 10 de maio como o Dia do Cozinheiro e Gastrônomo. Para Laércio Oliveira, a celebração anual é uma homenagem justa aos profissionais, além de ser uma oportunidade para fomentar práticas de educação alimentar e nutricional.
— A atuação desses profissionais é vital para a preservação e a promoção das tradições culinárias. A regulamentação da profissão, portanto, não é apenas uma questão de legalidade, mas um imperativo para a valorização e o reconhecimento do papel dos cozinheiros e gastrônomos na sociedade — disse o relator ao recomendar a aprovação.
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