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O mês de maio poderá ser dedicado a ações de informação e conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, com campanhas em meios de comunicação, escolas e unidades de saúde. A proposta nesse sentido foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15) e segue em regime de urgência para o Plenário. De onde, caso aprovado, seguirá à sanção presidencial.
O Projeto de Lei (PL) 2.480/2021 tem objetivo de ampliar o conhecimento da população e facilitar o diagnóstico e o acesso ao tratamento. O texto determina que, durante o mês de maio, sejam promovidas atividades de comunicação e psicoeducação, com prioridade na atenção primária e secundária do Sistema Único de Saúde (SUS) e nas escolas públicas e privadas. As ações deverão ser coordenadas pelo Ministério da Saúde, em parceria com universidades, institutos de pesquisa e secretarias municipais de saúde.
Do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o projeto contou, na CAS, com relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-CE). O texto já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Educação (CE).
O autor destaca que o transtorno de personalidade borderline é uma condição de saúde mental marcada por instabilidade emocional, impulsividade e dificuldades nos relacionamentos, exigindo diagnóstico preciso e acompanhamento contínuo. O desconhecimento sobre o transtorno e o estigma associado são apontados como fatores que dificultam o tratamento adequado.
Relatora, Teresa Leitão defendeu a iniciativa e sublinhou a importância de ampliar a informação e o cuidado.
— Evidencia-se a pertinência de iniciativas voltadas ao reconhecimento da relevância sanitária e social do transtorno, bem como ao incentivo de medidas de informação, prevenção e assistência especializada — afirmou.
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