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Senado Federal

CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que institui um novo marco legal para o Sistema de Pag...
Plenário vota liberação a servidores de pagamentos congelados na pandemia
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Plenário vota liberação a servidores de pagamentos congelados na pandemia

O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos rem...
Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos

Senadores e convidados reforçaram nesta segunda-feira (8) a importância da defesa das liberdades fundamentais, da igualdade e da proteção da dignid...
CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que tra...
Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas

O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (5) uma lei que determina a criação, no sistema público de saúde, de uma estratégia específica pa...
Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário

Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge...
Girão cobra de Messias mudança de parecer para provar que é contra aborto
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Girão cobra de Messias mudança de parecer para provar que é contra aborto

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do advogado-geral da União, Jorge Messias, esclarecim...
Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para o avanço de facções criminosas na Amazônia Leg...
Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1

O Congresso Nacional trabalha para garantir, ainda neste ano, novos direitos a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). A mobilização ocorre apó...
Programa de sustentabilidade para indústria química vai a Plenário na quarta
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Programa de sustentabilidade para indústria química vai a Plenário na quarta

Entre os itens que podem ser votados pelo Plenário do Senado na quarta-feira (19) está o projeto de lei que prevê incentivos fiscais para promover ...
Senador Paim critica ações de planos de saúde e cobra maior fiscalização
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senador Paim critica ações de planos de saúde e cobra maior fiscalização

Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou as ações abusivas de planos de saúde contra consumidores. Segundo...
Moro relata destruição em Rio Bonito do Iguaçu após tornado
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Moro relata destruição em Rio Bonito do Iguaçu após tornado

Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Sergio Moro (União-PR) relatou a visita que fez a Rio Bonito do Iguaçu (PR) após o tornado qu...
Jovens Senadores levam a voz da juventude e da Amazônia para a COP 30
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Jovens Senadores levam a voz da juventude e da Amazônia para a COP 30

Estudantes que participaram do Programa Jovem Senador levaram suas vozes e propostas para um dos maiores eventos globais sobre mudanças climáticas:...
Senado vota projeto de atualização patrimonial que incorpora itens da MP do IOF
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado vota projeto de atualização patrimonial que incorpora itens da MP do IOF

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Es...
Envelhecimento da população exige planejamento, diz Confúcio Moura
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Envelhecimento da população exige planejamento, diz Confúcio Moura

Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou que o envelhecimento da população brasileira exige planejam...
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