Segunda, 22 de Junho de 2026
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Justiça

Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
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Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixa de ser crime
Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht
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Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht

Associação diz que acordos foram celebrados de acordo com a lei
CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro
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Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI
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Marília Alencar prestaria depoimento hoje na comissão do 8 de Janeiro
STF valida contribuição assistencial para sindicatos
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STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro
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Todos já foram denunciados por quatro crimes
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
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Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar
STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo
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Ação foi protocolada em 2017 pela PGR
Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE
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Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE

Escolha de ministra substituta será feita a partir de lista tríplice
Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI
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Na decisão, ministro escreveu que decisão da CPMI foi desproporcional
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
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Regularização de quilombos também será analisada
Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança
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Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões
Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss
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Novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas
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Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas

No entanto, análise dos dados será feita em sessão secreta da CPI
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior
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AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior

Questão é discutida em ação contrária proposta pelo Partido Verde
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