Segunda, 22 de Junho de 2026
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Senado Federal

Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso...
CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em ...
CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama

Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)...
Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva...
Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de pr...
CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou nesta quarta-feira (15) pela prejudicialidade de projeto que altera o processo de licenciamento para...
Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO ( PLN 2/202...
Teresa Leitão homenageia professores e cobra pagamento do piso salarial nacional
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Teresa Leitão homenageia professores e cobra pagamento do piso salarial nacional

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) prestou homenagem aos professores pelo Dia do Professor, a s...
Não existe no Senado projeto que obrigue família com mais de um filho a pagar taxa
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Não existe no Senado projeto que obrigue família com mais de um filho a pagar taxa

É falsa a mensagem, que circula nas redes sociais, de que o Congresso Nacional aprovou secretamente um projeto para a cobrança de taxa mensal das f...
Amin homenageia professores e pede revisão de IR de aposentados da Petrobras
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Amin homenageia professores e pede revisão de IR de aposentados da Petrobras

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Esperidião Amin (PP-SC) homenageou os professores, cujo dia é celebrado na quarta (...
Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, um projeto de lei que elimina normas ultrapassadas da legislação previde...
Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justi...
Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na le...
Confúcio homenageia professores e defende mais investimento em educação
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Confúcio homenageia professores e defende mais investimento em educação

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) prestou homenagem ao Dia do Professor, celebrado nesta quar...
Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE

A educação profissional brasileira passará a reconhecer e integrar em suas políticas e programas os saberes e modos de vida de povos indígenas e co...
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