Segunda, 22 de Junho de 2026
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Senado Federal

Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção

O projeto que aumenta as penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia ( PL 4.872/2024 ) está perto de virar lei. Aprovado pelo...
Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção

O projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal foi ...
Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil provocou forte reper...
Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção

As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões ent...
Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso ...
Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis

Durante a reunião desta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, de forma terminativa, o Projeto de Lei (PL) 2.810/202...
Plínio questiona atuação do STF em medidas sobre o IOF
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Plínio questiona atuação do STF em medidas sobre o IOF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun...
Dueire elogia projetos estratégicos da FAB
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Dueire elogia projetos estratégicos da FAB

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) relatou sua visita a dois locais onde são desenvolvidos projetos...
CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (9) proposta do senador Irajá (PSD-TO) que explicita o dever de escolas ensinarem ...
CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana

Após horas de discussões e sem consenso em pontos centrais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira ...
Esperidião Amin defende adiamento da votação do novo Código Eleitoral
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Esperidião Amin defende adiamento da votação do novo Código Eleitoral

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), destacou a importância da decisão da Comissão de Constituição e Justiç...
Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fede...
Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que institui a Política Nacional para Prevenir e Tratar a End...
Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estran...
Magno Malta presta homenagem a fundador da Igreja Cristã Maranata
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Magno Malta presta homenagem a fundador da Igreja Cristã Maranata

O senador Magno Malta (PL-ES) prestou homenagem em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (8), ao pastor Gedelti Gueiros, falecido no último...
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